Podem concorrer às vagas homens e mulheres, com idade até 30 anos.
Um concurso da Polícia Militar (PM) do Paraná com 16 vagas para cadetes, que abre inscrições nesta segunda-feira (13), tem a “masculinidade” como um dos 72 critérios da avaliação psicológica, que vai analisar se os candidatos possuem o perfil pré-estabelecido para o cargo.
Podem concorrer às vagas homens e mulheres, com idade até 30 anos. No entanto, o número de vagas preenchidas por mulheres não pode ultrapassar 50% do total, em respeito à Lei Estadual nº 14.804/2005.
Em nota, a PM afirmou que foi dada, por parte de alguns setores da sociedade, uma interpretação equivocada ao critério “masculinidade” e que o objetivo é “avaliar a estabilidade emocional e a capacidade de enfrentamento, aspectos estes extremamente necessários para o dia a dia da atividade policial militar”. Veja mais trechos da nota no final da reportagem.
O critério masculinidade é descrito no anexo II do edital como “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”.
Ainda segundo o edital, a “masculinidade” deve ser apresentada em um grau maior ou igual a “regular”.
A Aliança Nacional LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Intersexuais) e o Grupo Dignidade publicaram uma nota de repúdio ao edital, afirmando que a exigência de “masculinidade” desconsidera a possibilidade de mulheres se candidatarem às vagas ou quer que elas tenham características masculinas, o que consideram discriminatório.
“Fere a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira no que diz respeito à igualdade de todas as pessoas, além de estar na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU) em relação ao alcance da igualdade entre os gêneros”, diz a nota.
A nota também pede ajuda a vários órgãos e autoridades para que o edital seja revogado. Entre as autoridades citadas, está a coronel Audilene Rocha, atual comandante da PM-PR e primeira mulher a assumir o cargo em 163 anos da corporação.